Resumo regional da saúde e dos procedimentos cirúrgicos na América Latina: Chile e Colômbia

Vários países da região ampliaram seus investimentos em infraestrutura de saúde nos últimos anos, sobretudo em resposta à pandemia de Covid-19.

Nesse sentido, houve um avanço importante na redução da lacuna de investimentos em saúde pública, que, segundo estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), chega a US$ 153,11 bilhões na América Latina e Caribe.

Países em todo o mundo enfrentam limitações em seus orçamentos e necessidades crescentes de saúde de suas populações. Soma-se a essa constante, explicada pelo envelhecimento das pirâmides populacionais no mundo, o aumento de gastos provocado pela pandemia. Com isso, os países se veem diante do desafio de investir de forma eficiente para melhorar suas infraestruturas de saúde e suas capacidades de coordenar e executar projetos de saúde disruptivos que respondam às necessidades de saúde de suas populações.

Temos quatro exemplos de países líderes em eficiência em saúde na região da América Latina: Chile, Colômbia, México e Brasil.

Nesta edição, analisaremos os casos do Chile e da Colômbia e, em um próximo artigo, continuaremos com uma análise atualizada do México e do Brasil.

Chile: o país com maior gasto público em saúde

Dados da Organização Mundial da Saúde mostram que os gastos públicos com saúde no Chile têm crescido progressivamente, passando de 39,6% em 2005 para 56,4% em 2020. Outro índice que mostra o crescimento do setor é o de gasto per capita, que mais que dobrou em quinze anos: de US$ 501 em 2005 para US$ 1.278 em 2020. Dessa forma, os gastos diretos dos bolsos das famílias diminuíram de 42,5% para 29,4%, graças a uma melhor cobertura de saúde pública e a um sistema de seguro privado mais eficaz.
O sistema de saúde chileno abrange os setores público e privado (com e sem fins lucrativos). Suas diversas e múltiplas entidades desempenham funções de gestão, regulação, financiamento, seguro ou prestação de serviços assistenciais. O país tem uma cobertura de seguro ou proteção de saúde praticamente universal. Embora esteja se aproximando do objetivo de oferecer uma cobertura universal, o setor de saúde ainda enfrenta limitações para oferecer um acesso oportuno (algumas listas de espera chegam a seis meses, por exemplo), efetivo e equitativo ao tratamento de condições de saúde prementes (como o encaminhamento oportuno para os respectivos níveis resolutivos). O sistema de saúde também tem uma dimensão informal, com diferentes modalidades de medicina tradicional e comunitária.
Como aponta César Gattini, especialista do Observatório Chileno de Saúde Pública (OCHISAP), em seu artigo “Desafios da heterogeneidade do sistema de saúde chileno” (junho de 2022): “O sistema de saúde é um sistema aberto e, portanto, altamente dependente do macrocontexto político, econômico e social do país. Por esse motivo, uma eventual reforma setorial seria favorecida (ou mais viável) se efetivamente se alinhasse a uma coerente reforma política e econômica geral do país, principalmente se buscasse alcançar um modelo que permitisse aliar a necessidade de avanço econômico do país à melhoria das condições de equidade social, qualidade de vida e bem-estar de seus diversos habitantes, nos diferentes grupos e áreas do país”.

Em relação à infraestrutura de saúde chilena, dados do HospiRank e do SurgiScope – ferramentas de análise realizadas anualmente pela Global Health Intelligence – revelam o grande potencial de crescimento do mercado de saúde do país.
O Chile tem os maiores hospitais da América Latina. Em média, um hospital chileno tem 106 leitos, frente a uma média regional de 44 leitos. O próximo país com o maior número médio de leitos é o Brasil, com 73 leitos por hospital, seguido do México, com 50, e da Argentina, com 48.
Em termos de número de centros cirúrgicos, dados coletados pelo HospiScope mostram que o Chile tem uma média de 1,4 por hospital. De acordo com o relatório HospiRank 2022, o país tem um total de 1.064 centros cirúrgicos.

Colômbia: um mercado dinâmico em ascensão

De acordo com estatísticas da OMS, os gastos com saúde per capita da Colômbia cresceram de US$ 209 em 2005 para US$ 477 em 2020. Embora seja um valor baixo, o que se observa é que o Estado arca com a maior parte desses gastos, que se mantiveram praticamente no mesmo patamar nesse período, subindo de 71% para 72%. Já os gastos diretos da população com saúde são relativamente baixos, tendo caído de 16% para 13%.

Ainda que enfrente grandes desafios de saúde, a Colômbia é um dos mercados que oferece as melhores oportunidades para impulsionar o setor na região.

Como observa o consultor Julio Mario Orozco em seu artigo “Sistema de saúde colombiano: quanto de estado e quanto de mercado?”, o atual sistema de saúde da Colômbia está prestes a completar 30 anos no mesmo momento em que é eleito o primeiro governo de esquerda da história do país. Isso permite supor que o sistema passará de um modelo de economia de mercado para um modelo de monopólio estatal público.

Em 14 de fevereiro de 2023, o governo colombiano enviou ao Congresso um projeto de lei de reforma da saúde que, segundo o discurso do presidente Gustavo Petro, busca “atender a qualquer pessoa no território nacional”, permitindo que um médico possa ir a qualquer área do país para prestar o atendimento necessário. O governo afirmou ainda que é necessário reformar o atual sistema devido às “milhões” de ações judiciais apresentadas por usuários de entidades promotoras de saúde (EPS) para a obtenção de seus tratamentos e os de seus familiares. Isso implica o aumento da fiscalização sobre essas entidades privadas.

Com essa reforma, o governo pretende fazer com que a saúde seja um direito universal no país e não, como afirma, um negócio. A iniciativa gerou discussões públicas relacionadas a preocupações com a prestação do serviço. O governo sustenta que o objetivo da reforma é implementar um modelo de saúde preventiva para os vulneráveis, e um dos principais pontos é que os recursos públicos sejam administrados pelo setor público e não pelo privado, como ocorre atualmente.

O presidente disse que as EPS que enfrentam problemas financeiros serão fechadas e as que têm uma situação financeira robusta receberão seus pacientes de forma gradual e organizada para que eles não fiquem sem cobertura médica.

A necessidade do país de ampliar o acesso da população à assistência cirúrgica é um dos pontos críticos para a transformação do sistema de saúde que vem sendo discutido atualmente na sociedade colombiana. Uma das lacunas a ser sanada é justamente a baixa proporção de centros cirúrgicos por hospital no país em comparação com outros países da região. Esse obstáculo, somado à defasagem na assistência cirúrgica em decorrência da suspensão das cirurgias eletivas durante a pandemia, evidencia a necessidade de impulsionar o setor.

Como mostra o HospiRank 2022, a infraestrutura hospitalar de toda a região latino-americana é composta por 21.951 hospitais, 1.244.837 leitos, 58.699 centros cirúrgicos e uma proporção de dois médicos para cada mil habitantes. A Colômbia, por sua vez, tem uma proporção menor de centros cirúrgicos por hospital em comparação com outros países da região, com uma taxa de apenas 1,2, abaixo da média regional latino-americana, que registra 1,4 centro cirúrgico por hospital. O Brasil se destaca, com uma média de 4,3, seguido do México, com 2,2.

As informações do SurgiScope, analisadas em conjunto com os dados do HospiRank, sistema de classificação da Global Health Intelligence que destaca os hospitais mais bem equipados da América Latina, mostram que a Colômbia possui 3.644 hospitais, dos quais 57% são privados e 43%, públicos. No total, são 76.915 leitos hospitalares e 3.976 centros cirúrgicos.

No próximo artigo, falaremos da infraestrutura hospitalar e de saúde no México e no Brasil, bem como dos equipamentos hospitalares e procedimentos cirúrgicos nesses países, de acordo com levantamentos quantitativos do HospiRank e SurgiScope.