{"id":21671,"date":"2024-01-24T18:33:38","date_gmt":"2024-01-25T00:33:38","guid":{"rendered":"https:\/\/globalhealthintelligence.com\/nao-categorizado\/a-eleicao-presidencial-na-argentina-avaliacao-do-impacto-para-o-mercado-de-saude\/"},"modified":"2025-12-01T13:30:25","modified_gmt":"2025-12-01T19:30:25","slug":"a-eleicao-presidencial-na-argentina-avaliacao-do-impacto-para-o-mercado-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/globalhealthintelligence.com\/pt-br\/analise-de-ghi-pt-br\/a-eleicao-presidencial-na-argentina-avaliacao-do-impacto-para-o-mercado-de-saude\/","title":{"rendered":"A elei\u00e7\u00e3o presidencial na Argentina: avalia\u00e7\u00e3o do impacto para o mercado de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"<p><strong>Por Mariana Romero Roy<\/strong><\/p>\n<p>Em 10 de dezembro de 2023, a Argentina passou por uma transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica radical com a posse do presidente Javier Milei. Embora a real extens\u00e3o das mudan\u00e7as ainda n\u00e3o seja muito n\u00edtida, certamente haver\u00e1 impactos \u2013 positivos e negativos \u2013 para o setor de sa\u00fade e para as empresas que nele atuam.<\/p>\n<p>Diferentemente de seu antecessor, Milei \u00e9 um presidente libert\u00e1rio, que disputou a elei\u00e7\u00e3o com uma plataforma de forte redu\u00e7\u00e3o nos gastos p\u00fablicos e ideais de livre mercado. Em 20 de dezembro, com dez dias no cargo apenas, o novo presidente anunciou um pacote de medidas voltadas para a desregulamenta\u00e7\u00e3o da economia e o corte de gastos p\u00fablicos, em conformidade com seu programa de governo.<\/p>\n<h2>A situa\u00e7\u00e3o do setor de sa\u00fade na Argentina<\/h2>\n<p>Atualmente, o sistema de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade na Argentina opera de forma h\u00edbrida, com a oferta combinada de servi\u00e7os p\u00fablicos e privados:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Sistema p\u00fablico.<\/strong> O sistema p\u00fablico de sa\u00fade \u00e9 universal e gratuito, atendendo inclusive estrangeiros. \u00c9 usado por indiv\u00edduos que n\u00e3o t\u00eam direito aos benef\u00edcios da previd\u00eancia social, o que corresponde a cerca de 39% da popula\u00e7\u00e3o (aproximadamente 17,7 milh\u00f5es de pessoas).<\/li>\n<li><strong>Previd\u00eancia social.<\/strong> O sistema previdenci\u00e1rio \u00e9 formado pela Previd\u00eancia Social Nacional (OSN), pelo Programa de Assist\u00eancia M\u00e9dica Integral (PAMI), para aposentados e pensionistas, pela Previd\u00eancia Social Provincial (OSP) e por outros \u00f3rg\u00e3os previdenci\u00e1rios (OOS). Conjuntamente, esses programas atendem 62% da popula\u00e7\u00e3o, oferecendo cobertura a 28,6 milh\u00f5es de pessoas. Os fundos de previd\u00eancia social s\u00e3o administrados por sindicatos. A participa\u00e7\u00e3o nesses fundos, assim como nos sindicatos, \u00e9 obrigat\u00f3ria para todos os trabalhadores registrados. Esse \u00e9 um dos aspectos do sistema de sa\u00fade que o novo governo possivelmente tentar\u00e1 modificar.<\/li>\n<li><strong>Sistema privado.<\/strong> As Entidades de Medicina Privada e Pr\u00e9-paga (EMPP) t\u00eam como benefici\u00e1rios diretos cerca de 5% da popula\u00e7\u00e3o (aproximadamente 2,4 milh\u00f5es de pessoas). No entanto, quando se inclui os trabalhadores que optam por \u201cliberalizar\u201d suas contribui\u00e7\u00f5es sociais, transferindo-as para esse tipo de previd\u00eancia, que oferece servi\u00e7os de melhor qualidade a um custo mais elevado, o sistema atinge 14% da popula\u00e7\u00e3o, ou o equivalente a 6,3 milh\u00f5es de pessoas.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Como as medidas de Milei podem afetar o sistema de sa\u00fade<\/h2>\n<p>Como seria de se esperar, os especialistas preveem que os ideais de governo m\u00ednimo e livre mercado de Milei certamente afetar\u00e3o o sistema de sa\u00fade argentino \u2013 que, frisa-se, est\u00e1 longe de ser perfeito. Nos \u00faltimos anos, fatores como a pandemia de Covid-19, a infla\u00e7\u00e3o, a taxa de c\u00e2mbio e as barreiras impostas a importa\u00e7\u00f5es fizeram soar in\u00fameros alarmes. Em 2023, v\u00e1rias associa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas argentinas denunciaram a falta de suprimentos e a queda na qualidade da medicina no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Seguem-se algumas das muitas mudan\u00e7as que podem ocorrer no sistema de sa\u00fade argentino durante o governo Milei:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Menor interven\u00e7\u00e3o governamental.<\/strong> As entidades de medicina pr\u00e9-paga, tamb\u00e9m conhecidas como operadoras de planos de sa\u00fade privados<sup>[1]<\/sup>, h\u00e1 muito reivindicam liberdade para aumentar seus pre\u00e7os de acordo com as taxas de infla\u00e7\u00e3o. No entanto, os reajustes s\u00e3o limitados por restri\u00e7\u00f5es impostas pelo governo. Milei pretende eliminar esses obst\u00e1culos.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>Maior controle para as empresas sobre seus pre\u00e7os.<\/strong> No caso das empresas de medicina pr\u00e9-paga e dos fundos de previd\u00eancia social<sup>[2]<\/sup> (conhecidos como \u201cobras sociales\u201d, em espanhol), a primeira grande mudan\u00e7a \u00e9 que essas entidades ter\u00e3o maior liberdade para reajustar seus pre\u00e7os. Atualmente, os pre\u00e7os cobrados dos clientes s\u00f3 podem ser reajustados quando assim determinado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ou pela Superintend\u00eancia de Servi\u00e7os de Sa\u00fade, sempre com um teto para os aumentos. As novas medidas concedem liberdade aos reajustes de pre\u00e7os dos servi\u00e7os, sem qualquer tipo de restri\u00e7\u00e3o ou controle.<\/li>\n<li><strong>Maior liberdade individual na escolha do plano de sa\u00fade.<\/strong> Outra mudan\u00e7a que Milei pretende adotar \u00e9 que os trabalhadores possam transferir diretamente suas contribui\u00e7\u00f5es sociais para as empresas de medicina pr\u00e9-paga. No modelo atual, os trabalhadores encontram muitos empecilhos para transferir os recursos acumulados na previd\u00eancia social para a previd\u00eancia privada. Esta \u00faltima medida, que reduz o poder econ\u00f4mico dos fundos de previd\u00eancia social, deve enfrentar resist\u00eancias, pois a ideia do governo \u00e9 estimular a competi\u00e7\u00e3o desses fundos com as operadoras de planos de sa\u00fade privados. Desse modo, os fundos correm o risco de perder clientes para as empresas privadas, que tendem a oferecer servi\u00e7os de melhor qualidade. No entanto, isso pode acabar n\u00e3o acontecendo, caso as operadoras privadas aumentem consideravelmente seus pre\u00e7os devido \u00e0s mudan\u00e7as que o novo governo pretende implementar.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>O que as empresas podem fazer diante das mudan\u00e7as<\/h2>\n<p>Para as empresas que fornecem equipamentos ou outros servi\u00e7os para o setor de sa\u00fade, algumas das mudan\u00e7as propostas por Milei podem resultar em um cen\u00e1rio mais positivo nos pr\u00f3ximos anos, com a redu\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o governamental sobre vendas e das restri\u00e7\u00f5es aos reajustes de pre\u00e7o.<\/p>\n<p>Por outro lado, enquanto esse cen\u00e1rio positivo n\u00e3o se materializar, algumas das incertezas inevitavelmente associadas \u00e0s mudan\u00e7as tamb\u00e9m podem produzir flutua\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas. Como sempre, \u00e9 recomend\u00e1vel agir com cautela.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Redu\u00e7\u00e3o na interven\u00e7\u00e3o governamental.<\/strong> As propostas de Milei est\u00e3o claramente voltadas para a redu\u00e7\u00e3o do controle do governo sobre a economia, e essas mudan\u00e7as indubitavelmente se aplicar\u00e3o tamb\u00e9m ao setor de sa\u00fade. Para as empresas que fornecem equipamentos, suprimentos ou outros servi\u00e7os ao setor de sa\u00fade, isso pode resultar em menos burocracia ou regula\u00e7\u00e3o governamental na rela\u00e7\u00e3o com hospitais ou outros prestadores de servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>Maior liberdade de pre\u00e7os.<\/strong> No sistema p\u00fablico de sa\u00fade argentino, os pre\u00e7os de planos de sa\u00fade, medicamentos e tratamentos s\u00e3o fortemente regulados. De fato, muitas operadoras de planos de sa\u00fade n\u00e3o podem aumentar seus pre\u00e7os sem aprova\u00e7\u00e3o governamental. Isso pode mudar com Milei. H\u00e1 um aspecto do setor de sa\u00fade na Argentina que j\u00e1 come\u00e7ou a mudar: o da comercializa\u00e7\u00e3o de f\u00e1rmacos Por meio do decreto 70\/2023, o governo argentino determinou que os medicamentos que dispensam receita m\u00e9dica n\u00e3o s\u00e3o mais exclusividade das farm\u00e1cias, podendo ser vendidos tamb\u00e9m em outros estabelecimentos comerciais. Al\u00e9m disso, o decreto autoriza a instala\u00e7\u00e3o de centros m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicos no interior de drogarias e permite a pr\u00e1tica simult\u00e2nea das profiss\u00f5es de dentista, m\u00e9dico e farmac\u00eautico, ao passo que os biom\u00e9dicos agora tamb\u00e9m podem comandar laborat\u00f3rios e farm\u00e1cias. A Confedera\u00e7\u00e3o Farmac\u00eautica Argentina (COFA) manifestou sua oposi\u00e7\u00e3o a esta medida.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>Perspectiva de expans\u00e3o para o setor privado de sa\u00fade.<\/strong> Como mencionado acima, Milei pretende facilitar o uso das contribui\u00e7\u00f5es dos trabalhadores aos fundos de previd\u00eancia social em planos de sa\u00fade operados por empresas privadas. Essa mudan\u00e7a pode fazer com que um n\u00famero maior de pessoas passe a se beneficiar do sistema de sa\u00fade privado, levando a uma expans\u00e3o dos hospitais, centros m\u00e9dicos e provedores de servi\u00e7os de sa\u00fade privados na Argentina.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>Impulso \u00e0 inova\u00e7\u00e3o.<\/strong> Como Milei defende uma abordagem de mercado para a economia, incluindo o setor de sa\u00fade, isso pode resultar em incentivos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 integra\u00e7\u00e3o de mais tecnologias no setor de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade. \u00c9 poss\u00edvel que o governo Milei priorize pol\u00edticas que estimulem os investimentos privados em pesquisas m\u00e9dicas, a ado\u00e7\u00e3o de tecnologia e solu\u00e7\u00f5es de sa\u00fade digital, produzindo avan\u00e7os na aten\u00e7\u00e3o ao paciente, nos diagn\u00f3sticos e na efici\u00eancia em geral dos servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<table style=\"background-color: #ffffff;\" border=\"1px #6CC72B;\">\n<tbody>\n<tr>\n<td style=\"background-color: #f7f7f7;\">\n<h2 style=\"text-align: left;\">Alguns fatos sobre os investimentos na Argentina<\/h2>\n<ul>\n<li style=\"text-align: left;\">A Argentina \u00e9 a terceira maior economia da Am\u00e9rica Latina, com um PIB de US$ 445 bilh\u00f5es, e o terceiro maior destino de investimentos estrangeiros entre as na\u00e7\u00f5es latino-americanas.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li style=\"text-align: left;\">Com uma popula\u00e7\u00e3o de 45 milh\u00f5es de pessoas, 60% das quais com menos de 35 anos, o pa\u00eds disp\u00f5e de acesso preferencial aos principais mercados da Am\u00e9rica do Sul, que somam um total aproximado de 295 milh\u00f5es de habitantes.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li style=\"text-align: left;\">\u00c9 o oitavo maior pa\u00eds do mundo em superf\u00edcie territorial, com mais de 50% do territ\u00f3rio formado por terras cultiv\u00e1veis.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li style=\"text-align: left;\">Conta com a segunda maior reserva de g\u00e1s n\u00e3o convencional e a quarta maior reserva de petr\u00f3leo n\u00e3o convencional do mundo, al\u00e9m de uma vasta plataforma mar\u00edtima, com mais de 1,78 milh\u00e3o de quil\u00f4metros, rica em recursos energ\u00e9ticos e pesqueiros.<\/li>\n<\/ul>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><sup>[1]<\/sup> Empresas privadas que operam planos de sa\u00fade. Diferentemente dos fundos de previd\u00eancia social, as empresas de medicina pr\u00e9-paga oferecem mais benef\u00edcios a seus clientes, o que implica custos mais elevados.<\/p>\n<p><sup>[2]<\/sup> Refere-se a fundos administrados por sindicatos que oferecem planos de sa\u00fade.<\/p>\n<p>&#8212;<\/p>\n<p>Consultado por GHI:<br \/>\nGuillermo Rodr\u00edguez Conte &#8211; Diretor da ReporteSud Consultores<br \/>\nRub\u00e9n Torres &#8211; Diretor de Pol\u00edticas do Instituto de Pol\u00edtica e Economia da Sa\u00fade<br \/>\nDaniela Chueke Perles &#8211; Jornalista especializada em sa\u00fade e assist\u00eancia m\u00e9dica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Mariana Romero Roy Em 10 de dezembro de 2023, a Argentina passou por uma transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica radical com a posse do presidente Javier Milei. 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