{"id":19735,"date":"2023-05-18T09:01:23","date_gmt":"2023-05-18T15:01:23","guid":{"rendered":"https:\/\/globalhealthintelligence.com\/nao-categorizado\/regulamentos-para-a-importacao-de-equipamentos-medicos-no-mexico-colombia-e-chile\/"},"modified":"2025-12-01T13:29:52","modified_gmt":"2025-12-01T19:29:52","slug":"regulamentos-para-a-importacao-de-equipamentos-medicos-no-mexico-colombia-e-chile","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/globalhealthintelligence.com\/pt-br\/analise-de-ghi-pt-br\/regulamentos-para-a-importacao-de-equipamentos-medicos-no-mexico-colombia-e-chile\/","title":{"rendered":"Regulamentos para a importa\u00e7\u00e3o de equipamentos m\u00e9dicos no M\u00e9xico, Col\u00f4mbia e Chile"},"content":{"rendered":"<p>Com a supera\u00e7\u00e3o da pandemia em 2022, verificou-se na regi\u00e3o uma recupera\u00e7\u00e3o dos gastos com equipamentos m\u00e9dicos n\u00e3o relacionados com a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19, al\u00e9m do aumento dos investimentos em tecnologia. A previs\u00e3o \u00e9 que o mercado de equipamentos m\u00e9dicos dos principais pa\u00edses compradores da regi\u00e3o registre crescimento em 2023. V\u00e1rios levantamentos indicam essa tend\u00eancia.<\/p>\n<p>Em mar\u00e7o de 2022, uma pesquisa realizada pela GHI revelou que 75% dos hospitais da Am\u00e9rica Latina indicaram que o processo or\u00e7ament\u00e1rio de sua institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o limitava mais os volumes de procedimentos. De fato, mais de um quarto dos hospitais relataram um aumento no consumo de consum\u00edveis, com destaque para o crescimento no Brasil. Ao mesmo tempo, por\u00e9m, os estoques de consum\u00edveis tamb\u00e9m aumentaram, sugerindo taxas de crescimento menores no terceiro trimestre de 2022, embora a tend\u00eancia de consumo siga em alta.<\/p>\n<p>Cabe ressaltar, no entanto, que a preval\u00eancia de equipamentos especializados ainda \u00e9 baixa em toda a regi\u00e3o: segundo dados coletados pela GHI, que destacam tanto a penetra\u00e7\u00e3o m\u00e9dia em todo o universo de hospitais (21.951) como a contagem m\u00e9dia por hospital que tem esse tipo espec\u00edfico de equipamentos de alta complexidade, nem todos os hospitais disp\u00f5em de todos os equipamentos desse tipo de que necessitam.<\/p>\n<p>As especifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o citadas no relat\u00f3rio <a href=\"https:\/\/medical-equipment-market-report-latin-america.com\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">MedTech Outlook:<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/medical-equipment-market-report-latin-america.com\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Latin America 2023<\/a>, que traz mais de 1.500 pontos de dados cruciais para as equipes de marketing e vendas de empresas de equipamentos e dispositivos m\u00e9dicos com foco na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n<h2>Os pa\u00edses que mais investiram em equipamentos m\u00e9dicos durante e ap\u00f3s a pandemia de Covid-19<\/h2>\n<p>Esses s\u00e3o alguns dos pa\u00edses latino-americanos que mais investiram na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos m\u00e9dicos durante a pandemia e no ano seguinte.<\/p>\n<ol>\n<li><strong>Brasil: <\/strong>O mercado brasileiro foi um dos mais robustos da Am\u00e9rica Latina em termos de investimentos de capital durante a pandemia entre 2020 e 2021. Em 2022, problemas pol\u00edticos e a transi\u00e7\u00e3o de governo levaram \u00e0 redu\u00e7\u00e3o generalizada dos investimentos. A expectativa para 2023 e 2024 \u00e9 que, com o novo governo, a infraestrutura e o capital voltem a crescer em todo o pa\u00eds.<\/li>\n<li><strong>M\u00e9xico: <\/strong>Ainda que de forma cautelosa, o pa\u00eds registrou um aumento nos investimentos durante a pandemia entre 2020 e 2021 e, em 2022, come\u00e7ou a ampliar e melhorar a infraestrutura.<\/li>\n<li><strong>Argentina:<\/strong> O pa\u00eds adotou a mesma estrat\u00e9gia de compra durante os tr\u00eas anos, visto que, durante a pandemia, seu n\u00edvel de investimento foi de 8,7%, subindo ligeiramente para 8,8% em 2021 e para cerca de 11% em 2022.<\/li>\n<li><strong>Col\u00f4mbia e Chile: <\/strong>Assim como a Argentina, a Col\u00f4mbia manteve a mesma estrat\u00e9gia de investimentos. O Chile, por sua vez, sempre se destacou como um dos pa\u00edses mais avan\u00e7ados, especialmente em termos de tecnologia. E o ano de 2022 n\u00e3o foi exce\u00e7\u00e3o, com o pa\u00eds seguindo na vanguarda com sua infraestrutura. De fato, o Chile \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina cujos hospitais t\u00eam um tamanho compar\u00e1vel ao dos Estados Unidos, j\u00e1 que, em geral, os hospitais latino-americanos s\u00e3o pequenos e o Chile tem entre 120 a 140 leitos por hospital, muito acima da m\u00e9dia da Am\u00e9rica Latina, que \u00e9 de 46 leitos.<\/li>\n<\/ol>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-19726\" src=\"https:\/\/globalhealthintelligence.com\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/normativa_para_importaciones_mujer_cama.jpg\" alt=\"Di\u00e1logo entre las asociaciones empresarias y autoridades gubernamentales\" width=\"736\" height=\"325\" srcset=\"https:\/\/globalhealthintelligence.com\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/normativa_para_importaciones_mujer_cama.jpg 736w, https:\/\/globalhealthintelligence.com\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/normativa_para_importaciones_mujer_cama-300x132.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 736px) 100vw, 736px\" \/><\/p>\n<h2>Di\u00e1logo entre associa\u00e7\u00f5es empresariais e autoridades governamentais<\/h2>\n<p>Diferentes c\u00e2maras e associa\u00e7\u00f5es empresariais v\u00eam desenvolvendo iniciativas para impulsionar o setor de dispositivos m\u00e9dicos dentro dos planos econ\u00f4micos dos governos da regi\u00e3o. Nesse sentido, a <a href=\"http:\/\/amid.org.mx\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Associa\u00e7\u00e3o Mexicana de Ind\u00fastrias Inovadoras de Dispositivos M\u00e9dicos<\/a> (AMID) e a <a href=\"http:\/\/dispositivosmedicos.org.mx\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">C\u00e2mara Nacional da Ind\u00fastria Farmac\u00eautica<\/a> (CANIFARMA) dedicam-se continuamente a valorizar o dinamismo do setor de dispositivos m\u00e9dicos, fazendo com que o M\u00e9xico assuma um papel de lideran\u00e7a. O principal desafio \u00e9 a dificuldade do setor para importar e exportar os produtos \u2013 desafio que vem sendo enfrentado por meio de negocia\u00e7\u00f5es entre o setor privado, representado pelas c\u00e2maras setoriais, e o setor p\u00fablico, e entre as autoridades regulat\u00f3rias e econ\u00f4micas de cada pa\u00eds.<\/p>\n<p>Nesse contexto, para poder comercializar equipamentos m\u00e9dicos na Am\u00e9rica Latina \u2013 um mercado aberto a in\u00fameras oportunidades de neg\u00f3cios devido \u00e0 necessidade crescente de otimizar seus parques tecnol\u00f3gicos em todas as \u00e1reas da sa\u00fade \u2013, o aspecto regulat\u00f3rio \u00e9 um fator fundamental.<\/p>\n<p>\u00c9 necess\u00e1rio comparar o estado atual das leis que regulam o setor de dispositivos m\u00e9dicos em cada um dos pa\u00edses, identificar a dire\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as regulat\u00f3rias e entender como a ind\u00fastria pode ajudar a direcionar as regula\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses para promover uma converg\u00eancia regulat\u00f3ria.<\/p>\n<h2><strong>No M\u00e9xico<\/strong><\/h2>\n<p>Para a importa\u00e7\u00e3o de dispositivos m\u00e9dicos (aparelhos de diagn\u00f3stico, pr\u00f3teses, dispositivos sanit\u00e1rios, entre outros), \u00e9 necess\u00e1rio obter uma autoriza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Comiss\u00e3o Federal de Prote\u00e7\u00e3o contra Riscos Sanit\u00e1rios (COFEPRIS) e apresentar toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida para o procedimento em quest\u00e3o. Existem diferentes formatos de acordo com o tipo de procedimento realizado:<\/p>\n<ul>\n<li>Se o dispositivo n\u00e3o tem registro ou est\u00e1 em fase experimental, mas n\u00e3o inclui psicotr\u00f3picos ou entorpecentes.<\/li>\n<li>Para importar um dispositivo m\u00e9dico para uso pessoal, para o tratamento, preven\u00e7\u00e3o ou reabilita\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as \u2013 nesse caso, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar a carteira de identifica\u00e7\u00e3o profissional e a receita m\u00e9dica que comprove a quantidade a ser adquirida.<\/li>\n<li>Se a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 adquirir dispositivos m\u00e9dicos usados e o estabelecimento \u00e9 p\u00fablico, social ou privado.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.gob.mx\/tramites\/ficha\/permiso-sanitario-de-importacion-de-dispositivos-medicos-para-uso-medico\/COFEPRIS704%20%20https:\/www.gob.mx\/tramites\/ficha\/permiso-sanitario-de-importacion-de-dispositivos-medicos-para-uso-personal\/COFEPRIS702%20%20https:\/www.gob.mx\/tramites\/ficha\/permiso-sanitario-de-importacion-de-dispositivos-medicos-usados\/COFEPRIS724\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">COFEPRIS<\/a> emite uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de dispositivo m\u00e9dico, seja de proced\u00eancia nacional ou estrangeira. A ag\u00eancia recomenda verificar a observ\u00e2ncia e o cumprimento das Normas Oficiais Mexicanas e das diretrizes nelas contidas, entre as quais a norma NOM-137-SSA1-2008, relativa \u00e0 rotulagem de dispositivos m\u00e9dicos. A rotulagem deve conter, em espanhol, os dados relativos aos dispositivos m\u00e9dicos, indicando se foram fabricados no pa\u00eds ou no exterior, bem como o nome e endere\u00e7o comercial do fabricante ou distribuidor e o registro no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-19729\" src=\"https:\/\/globalhealthintelligence.com\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/normativa_para_importaciones_pantallas.jpg\" alt=\"Los pa\u00edses que m\u00e1s invirtieron en equipamiento m\u00e9dico durante y post Covid-19\" width=\"736\" height=\"325\" srcset=\"https:\/\/globalhealthintelligence.com\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/normativa_para_importaciones_pantallas.jpg 736w, https:\/\/globalhealthintelligence.com\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/normativa_para_importaciones_pantallas-300x132.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 736px) 100vw, 736px\" \/><\/p>\n<h2><strong>Na Col\u00f4mbia <\/strong><\/h2>\n<p>O <a href=\"http:\/\/www.invima.gov.co\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Instituto Nacional de Vigil\u00e2ncia de Medicamentos e Alimentos (INVIMA)<\/a> regula a atividade de fabricantes e importadores de dispositivos m\u00e9dicos e equipamentos biom\u00e9dicos de tecnologia controlada na Col\u00f4mbia. Sua \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o foi a circular n\u00ba 5000-0001-22, que especifica as licen\u00e7as de comercializa\u00e7\u00e3o, a racionaliza\u00e7\u00e3o do processo de certifica\u00e7\u00e3o de fabricantes e importadores de dispositivos m\u00e9dicos e os requisitos para a importa\u00e7\u00e3o de componentes, acess\u00f3rios ou pe\u00e7as sobressalentes novos com mais de dois anos de fabrica\u00e7\u00e3o (excedentes de estoque), usados e recondicionados para equipamentos biom\u00e9dicos enquadrados nas classes I, IIA, IIB e III.<\/p>\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o esclarece alguns aspectos sobre a aplica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 4.725 de 2005, que \u00e9 o que vigorava at\u00e9 2022, e unifica crit\u00e9rios e diretrizes. O <a href=\"https:\/\/www.andi.com.co\/Home\/Camara\/8-dispositivos-medicos-e-insumos-para-la-salu\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">regulamento define aspectos<\/a> como as caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas e legais que devem ser informadas como parte dos procedimentos de importa\u00e7\u00e3o de:<\/p>\n<ul>\n<li>Componentes, acess\u00f3rios e\/ou pe\u00e7as sobressalentes para equipamentos biom\u00e9dicos e procedimento para a autoriza\u00e7\u00e3o de sua importa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Importa\u00e7\u00e3o de componentes, acess\u00f3rios ou pe\u00e7as sobressalentes novos.<\/li>\n<li>Aplica\u00e7\u00e3o dos requisitos para obten\u00e7\u00e3o do registro sanit\u00e1rio ou licen\u00e7a de comercializa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Al\u00e9m disso, caso a empresa amplie seu portf\u00f3lio e adquira uma nova linha, o certificado vigente abranger\u00e1 essas novas linhas de dispositivos m\u00e9dicos, partindo do entendimento de que as respectivas empresas ajustar\u00e3o integralmente suas condi\u00e7\u00f5es aos requisitos aplic\u00e1veis a esses novos dispositivos m\u00e9dicos.<\/p>\n<h2><strong>No Chile<\/strong><\/h2>\n<p>Ainda que a pandemia tenha gerado atrasos e dificuldades no plano de fornecimento de equipamentos m\u00e9dicos contemplado no Plano Nacional de Investimentos em Sa\u00fade 2018-2022 do governo chileno, o mercado segue em franca expans\u00e3o. O presidente Gabriel Boric continua a apostar no desenvolvimento da infraestrutura hospitalar dentro de um setor de sa\u00fade misto em que a sa\u00fade p\u00fablica representa mais de 80% dos leitos dispon\u00edveis.<\/p>\n<p>Os investimentos p\u00fablicos, que contemplam 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares para a constru\u00e7\u00e3o de 75 estabelecimentos hospitalares e a renova\u00e7\u00e3o de alguns j\u00e1 existentes, al\u00e9m do desenvolvimento de mais de 100 centros de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, continuam no per\u00edodo p\u00f3s-pandemia e representam uma oportunidade relevante de neg\u00f3cios para a ind\u00fastria fornecedora de equipamentos m\u00e9dicos, estimulando um aumento constante da demanda nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n<p>O mercado de sa\u00fade chileno \u00e9 muito aberto \u00e0s novas tend\u00eancias da medicina, sendo pioneiro na regi\u00e3o na ado\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de novas tecnologias e equipamentos m\u00e9dicos. Al\u00e9m disso, \u00e9 um mercado sem grandes barreiras de entrada, mas ao mesmo tempo muito concorrido, o que obrigar\u00e1 as empresas n\u00e3o s\u00f3 a levar em conta o cumprimento regulat\u00f3rio para levar seus produtos ao setor de sa\u00fade chileno, mas tamb\u00e9m a investir em marketing e definir estrategicamente seu posicionamento.<\/p>\n<p>Quanto \u00e0s oportunidades de neg\u00f3cios com o governo chileno, \u00e9 importante levar em conta que as organiza\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica chilenas publicam suas necessidades de compra no <a href=\"https:\/\/www.mercadopublico.cl\/Home\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Mercado P\u00fablico<\/a>, uma plataforma transacional administrada pelo ChileCompra por meio da qual mais de 850 organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas compram produtos e servi\u00e7os de empresas de todos os portes e de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n<p>O registro de equipamentos e dispositivos m\u00e9dicos deve ser feito junto \u00e0 <a href=\"https:\/\/www.ispch.gob.cl\/andid\/#:~:text=La%20agencia%20ANDID%20es%20la,de%20su%20ciclo%20de%20vida.\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Ag\u00eancia Nacional de Dispositivos e Desenvolvimento M\u00e9dicos<\/a> (ANDID), respons\u00e1vel por garantir a seguran\u00e7a e o desempenho dos dispositivos m\u00e9dicos, incluindo dos dispositivos m\u00e9dicos para diagn\u00f3stico in vitro utilizados no pa\u00eds, por meio de a\u00e7\u00f5es de controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia em todas as etapas de seu ciclo de vida. A Ag\u00eancia \u00e9 vinculada ao Instituto de Sa\u00fade P\u00fablica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n<p>Outro documento valioso para conhecer as normas de importa\u00e7\u00e3o de equipamentos m\u00e9dicos no Chile \u00e9 o <a href=\"https:\/\/www.ispch.cl\/sites\/default\/files\/Guia_de_Clasificacion_de_Dispositivos_Medicos_Segun_riesgo_Formato_Institucional.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Guia de Classifica\u00e7\u00e3o de Dispositivos M\u00e9dicos por Risco.<\/a><\/p>\n<p>Para a importa\u00e7\u00e3o de Dispositivos M\u00e9dicos (DM) e Dispositivos M\u00e9dicos de Diagn\u00f3stico In Vitro (DMDIV), deve-se solicitar ao <a href=\"https:\/\/www.ispch.gob.cl\/anamed\/importacion-y-exportacion\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Instituto de Sa\u00fade P\u00fablica<\/a> do Chile (ISP) o Certificado de Destino Aduaneiro (CDA), documento no qual consta o estabelecimento de destino dos dispositivos m\u00e9dicos, em atendimento ao disposto na Lei 18.164 do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n<p>Esse procedimento pode ser realizado eletronicamente, por meio do Sistema Inform\u00e1tico de Tramita\u00e7\u00e3o Online (GICONA), para o ingresso de mercadorias nas alf\u00e2ndegas fronteiri\u00e7as localizadas em todo o territ\u00f3rio nacional, com exce\u00e7\u00e3o das zonas francas, onde o procedimento deve ser realizado manualmente.<\/p>\n<h2>Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n<p><a href=\"https:\/\/globalhealthintelligence.com\/pt-br\/contato\/\">Entre em contato com a GHI<\/a> se quiser saber mais sobre quest\u00f5es regulat\u00f3rias aplic\u00e1veis a equipamentos e dispositivos m\u00e9dicos na Am\u00e9rica Latina. Se precisar de um panorama competitivo do setor de solu\u00e7\u00f5es de equipamentos m\u00e9dicos, nossos bancos de dados <a href=\"https:\/\/globalhealthintelligence.com\/pt-br\/solucoes-estrategicas\/hospiscope-banco-de-dados-hospitalares\/\">HospiScope<\/a> e <a href=\"https:\/\/globalhealthintelligence.com\/pt-br\/solucoes-estrategicas\/inscope-pesquisas-personalizadas\/\">ShareScope<\/a> oferecem informa\u00e7\u00f5es de alto n\u00edvel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a supera\u00e7\u00e3o da pandemia em 2022, verificou-se na regi\u00e3o uma recupera\u00e7\u00e3o dos gastos com equipamentos m\u00e9dicos n\u00e3o relacionados com a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19, al\u00e9m do aumento dos investimentos em&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":19723,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[610,65],"tags":[],"class_list":{"0":"post-19735","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-analise-de-ghi-pt-br-1","8":"category-analise-de-ghi-pt-br"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/globalhealthintelligence.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19735","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/globalhealthintelligence.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/globalhealthintelligence.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/globalhealthintelligence.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/globalhealthintelligence.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19735"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/globalhealthintelligence.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19735\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28767,"href":"https:\/\/globalhealthintelligence.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19735\/revisions\/28767"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/globalhealthintelligence.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19723"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/globalhealthintelligence.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19735"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/globalhealthintelligence.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19735"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/globalhealthintelligence.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19735"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}