Em uma tentativa fracassada de reduzir a corretagem de dados pessoais, a\nReceita Federal do Brasil cancelou o acesso ao SISCORI, sistema que sempre foi\nmuito elogiado. Com essa decis\u00e3o, empresas e advogados que atuam na \u00e1rea de\ncom\u00e9rcio exterior agora lutam para conseguir informa\u00e7\u00f5es. E o que \u00e9 mais importante:\nos mercados de sa\u00fade passar\u00e3o a operar \u00e0s cegas.<\/p>\n\n\n\n
O acesso a informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas \u00e9 um direito fundamental no Brasil<\/a><\/strong> que historicamente sempre foi levado a s\u00e9rio. Uma ampla variedade de institui\u00e7\u00f5es utiliza dados detalhados sobre importa\u00e7\u00f5es, incluindo empresas privadas, entidades p\u00fablicas, associa\u00e7\u00f5es, ve\u00edculos de imprensa, pesquisadores e advogados, al\u00e9m de governos, que se valem dessas informa\u00e7\u00f5es para monitorar o desempenho da ind\u00fastria e combater o contrabando e pr\u00e1ticas de dumping<\/em>. <\/p>\n\n\n\n A Global Health Intelligence<\/a><\/strong> (GHI) utiliza dados detalhados sobre com\u00e9rcio exterior (junto com outras fontes) para avaliar o panorama dos mercados de sa\u00fade e informar sobre o impacto de macrofatores de sa\u00fade. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o particularmente \u00fateis no processo de monitorar e repassar informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o da pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n Por exemplo, a GHI pode constatar com mais de 95% de\ncerteza que o mercado de produtos cir\u00fargicos caiu 68% em 2020, no in\u00edcio da\npandemia, e depois se recuperou e chegou a superar os n\u00edveis pr\u00e9-pandemia em\nalgumas categorias em 2021. <\/p>\n\n\n\n Realizamos esse tipo de an\u00e1lise individualmente para\nmais de 400 categorias de produtos[1]<\/a>, permitindo que todas as\npartes interessadas tenham uma vis\u00e3o clara de cada categoria e determinem o\nmelhor curso de a\u00e7\u00e3o a seguir. Sem essas informa\u00e7\u00f5es, esses atores operar\u00e3o \u00e0s\ncegas.<\/p>\n\n\n\n No Brasil<\/a><\/strong>, a Receita Federal divulgava dados detalhados por meio do sistema SISCORI \u2013 uma das plataformas governamentais de dados de com\u00e9rcio exterior mais eficientes e bem administradas da Am\u00e9rica Latina. De modo geral, o SISCORI cumpria duas miss\u00f5es cr\u00edticas e desafiadoras:<\/p>\n\n\n\n Por mais de 15 anos, o SISCORI foi um sistema elogiado em toda a regi\u00e3o\n\u2013 at\u00e9 ser desativado.<\/p>\n\n\n\n Algumas empresas e indiv\u00edduos imorais encontraram formas de extrair\ninforma\u00e7\u00f5es adicionais do SISCORI, marcando os dados com identificadores\npessoais privados, como o nome do importador, o nome do fornecedor e o CNPJ.\nEssas empresas e pessoas fizeram dessa pr\u00e1tica um verdadeiro neg\u00f3cio, adquirindo\nenormes quantidades de dados, incluindo os identificadores pessoais, para criar\nperfis comerciais (semelhantes a relat\u00f3rios de cr\u00e9dito e estudos de parcerias).\nEm um esfor\u00e7o para reprimir essas atividades il\u00edcitas, a Receita Federal\ndesativou, sem aviso pr\u00e9vio, o SISCORI em 17 de dezembro de 2021. Mas o sistema\nn\u00e3o era a fonte do problema: os indiv\u00edduos e empresas que abusaram da\nplataforma e agiram imoralmente ao revelar informa\u00e7\u00f5es pessoais \u00e9 que s\u00e3o. Esses\ns\u00e3o os verdadeiros culpados e a quem as san\u00e7\u00f5es deveriam ser direcionadas. <\/p>\n\n\n\n Com o sistema SISCORI desativado, os dados detalhados sobre com\u00e9rcio exterior\nn\u00e3o dever\u00e3o mais estar dispon\u00edveis. Com muita pesquisa, no entanto, \u00e9 poss\u00edvel\nencontrar empresas que ainda transacionam essas informa\u00e7\u00f5es, incluindo os\nidentificadores pessoais. O SISCORI foi um bode expiat\u00f3rio em uma tentativa\nfracassada de combater atividades il\u00edcitas.<\/p>\n\n\n\n A desativa\u00e7\u00e3o do SISCORI tem m\u00faltiplos efeitos negativos:<\/p>\n\n\n\n A Receita Federal planeja restabelecer o acesso ao SISCORI em algum\nmomento no futuro, mas n\u00e3o definiu nenhuma data ou informou como os dados ser\u00e3o\napresentados.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o seja resolvida, a GHI continuar\u00e1 a contar com anos de\ndados hist\u00f3ricos nos quais nos baseamos para realizar an\u00e1lises detalhadas e\nmonitorar o atual panorama do mercado. Enquanto o sistema n\u00e3o \u00e9 reestabelecido,\npor\u00e9m, o setor de sa\u00fade operar\u00e1 \u00e0s cegas e os resultados de sa\u00fade provavelmente\nser\u00e3o afetados negativamente.<\/p>\n\n\n\n A GHI mant\u00e9m contato ativo com as principais partes interessadas para identificar maneiras de divulgar dados de importa\u00e7\u00e3o detalhados no futuro. Entre em contato conosco<\/a><\/strong> se quiser se juntar aos nossos esfor\u00e7os ou saber mais sobre essa situa\u00e7\u00e3o.
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